O ministério da educação francês acabou de anunciar a proibição nas escolas públicas do uso da Abaya e dos qamis, vestes muçulmanas utilizadas pelas raparigas e rapazes magrebinos, respetivamente.

É um tema difícil e muito sensível que exige muita ponderação, mas tendo a concordar com a decisão tomada pelo jovem ministro francês Gabriel Attal, o qual demonstra coragem política que é algo que muito aprecio e costuma escassear, a coragem política.

Nós, estrangeiros, não saberemos avaliar algumas nuances desta discussão pois os franceses há muito têm uma cultura de laicidade muito enraizada, e, por outro lado, têm sido vítimas de radicalismos religiosos muito agressivos, mas há aspetos de discussão universal.

Está ou não o governo francês a limitar a liberdade de expressão individual? Está ou não o governo francês a limitar a liberdade religiosa? Pode ou não um país soberano preservar a sua cultura e os seus valores à custa de quem vem de fora?

Sim, não e sim, as minhas respostas às questões acima.

Está inegavelmente a restringir as liberdades individuais dos alunos, mas a liberdade de expressão nunca foi, nem pode ser, um valor absoluto, há que equilibrar vários direitos, é mais ou menos consensual que os alunos não podem ir despidos para a escola, e isso também é uma restrição à liberdade individual.

Desde 2004 que em França é proibido o uso ostensivo de símbolos e vestes que manifestem a pertença a uma religião, só que as abayas e os qamis têm sobrevivido em terra de ninguém, até porque o Conselho Francês para o Culto Muçulmano entende que não se tratam de símbolos religiosos muçulmanos, cabendo até aqui às direções escolares o critério de autorização.

Os ataques à laicidade estarão a aumentar exponencialmente nos últimos meses e há uma perceção que estas comunidades estrangeiras, algumas já de segunda e terceira geração, se recusam a integrar na cultura francesa e teimam em impor a sua própria cultura, e aqui já entramos em terreno mais escorregadio, pode um país impor a sua cultura àqueles que acolhe? Eu diria que sim, tão pouco me choca medidas mais extremas como aquelas que na Alemanha e Dinamarca condicionam o acesso ao mercado de trabalho ao domínio da língua.

São os países soberanos ou não para defender os costumes e valores da sua cultura? Não se põe em causa uma política de acolhimento e integração a quem vai de fora, todos ganhamos com isso, mas quem não se revê nos nossos princípios basilares então que se abstenha de vir.

A liberdade religiosa não está em causa, as pessoas são livres de professarem o seu culto, mas esta é claramente uma discussão religiosa, e nisso estou ao lado do ministro, a escola deve ser um santuário secular, ou seja, o professor não deve poder olhar para o aluno e conseguir identificar desde logo qual a sua confissão religiosa, a escola tem de ser um espaço livre de preconceitos para os estudantes, a religião professada em casa tem de ser deixada de fora.